Capitanias Hereditárias: o que foram, objetivos e resumo

O sistema de capitanias hereditárias foi criado pela corte portuguesa para dividir as terras do Brasil.

 

O que foram, objetivos e contexto histórico

As Capitanias Hereditárias foram um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Esse sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa). 

 

O objetivo de D. João III com tal estratégia era de colonizar o Brasil, evitando, assim, invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram passadas de pai para filho (de forma hereditária). 

 

Os donatários

 

Essas pessoas, que recebiam a concessão de uma capitania, eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios, etc.). 

 

As duas capitanias que deram certo

 

O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo.

 

Por que o sistema de capitanias hereditárias não deu certo?

 

- Dificuldades de Administração e Comunicação: as capitanias eram extensões de terra muito grandes e frequentemente isoladas umas das outras. Isso dificultava a comunicação entre elas e com a metrópole, além de complicar a administração local. A vastidão territorial dificultava o controle e a implementação de políticas eficazes por parte dos donatários, que muitas vezes estavam distantes e desprovidos dos recursos necessários para gerir suas terras de maneira eficiente.

- Resistência Indígena: a resistência dos povos indígenas à colonização foi um fator significativo. Os colonizadores enfrentaram dificuldades em subjugar os nativos, que resistiram à exploração e ao estabelecimento dos europeus em suas terras. Essa resistência manifestou-se em conflitos armados, que resultaram em perdas para ambos os lados e dificultaram o estabelecimento de assentamentos permanentes e a exploração econômica das capitanias.

- Falta de Recursos e Interesse dos Donatários: muitos dos donatários, ou capitães-donatários, não possuíam os recursos financeiros, humanos ou o interesse necessário para investir no desenvolvimento de suas capitanias. Alguns nunca chegaram a visitar suas terras, enquanto outros abandonaram seus empreendimentos após enfrentarem dificuldades iniciais. A falta de investimento e dedicação por parte desses administradores resultou em um desenvolvimento lento e, em muitos casos, no completo abandono das capitanias.

 

Quando terminou?

 

O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.

 

Capitanias criadas no Brasil no século XVI:

 

- Capitania do Maranhão

 

- Capitania do Ceará

 

- Capitania do Rio Grande

 

- Capitania de Itamaracá

 

- Capitania de Pernambuco

 

- Capitania da Baía de Todos os Santos

 

- Capitania de Ilhéus

 

- Capitania de Porto Seguro

 

- Capitania do Espírito Santo

 

- Capitania de São Tomé

 

- Capitania de São Vicente

 

- Capitania de Santo Amaro

 

- Capitania de Santana

 

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RESUMO

Contexto histórico

- Foram criadas pela Coroa Portuguesa no século XVI.  
- Objetivo de colonizar e administrar o território brasileiro.  
- Inspiradas no modelo utilizado nas ilhas atlânticas portuguesas.  
- Divisão do território em grandes faixas de terra.  
- Distribuição para nobres e pessoas de confiança do rei.  

Funcionamento do sistema

- Cada capitania era concedida a um donatário.  
- O donatário tinha poderes administrativos e judiciais.  
- Os donatários recebiam a Carta de Doação e o Foral.  
- Tinham a responsabilidade de explorar economicamente a terra.  
- Precisavam garantir a defesa do território contra invasões.  

Problemas e dificuldades

- Muitos donatários não tinham recursos para investir.  
- Ataques indígenas dificultavam a colonização.  
- Distância e falta de comunicação com Portugal.  
- Desinteresse de alguns donatários em administrar as terras.  
- Fracasso de várias capitanias, como as de Ilhéus e Porto Seguro.  

Capitanias que prosperaram

- Pernambuco teve sucesso com a produção de açúcar.  
- São Vicente desenvolveu a pecuária e o cultivo de cana.  
- O sucesso dependia de fatores como solo fértil e mão de obra.  
- A presença de capitais privados impulsionava a produção.  
- Algumas conseguiram estabelecer relações comerciais estáveis.  

Fim do sistema

- A maioria das capitanias fracassou economicamente.  
- A Coroa decidiu criar o Governo-Geral em 1548.  
- O governo centralizou a administração para melhor controle.  
- Algumas capitanias permaneceram sob domínio privado.  
- O sistema foi substituído gradualmente pelo controle direto da Coroa.

 

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Artigo publicado em: 22/05/2005 e atualizado em 20/01/2025

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).