Período Pombalino No Brasil: o que foi, contexto e características.

Este período foi marcado por medidas do marquês de Pombal que afetaram o Brasil no século XVIII.

 

O que foi

O Período Pombalino corresponde aos anos em que o Marques de Pombal exerceu o cargo de primeiro-ministro em Portugal (1750 a 1777), durante o reinado de Dom José I.

 

Contexto histórico

 

Em meados do século XVIII, Portugal passava por um período de forte crise econômica. O Marques de Pombal adotou várias medidas administrativas, visando melhorar as condições de Portugal. Muitas destas medidas estavam relacionadas à sua principal colônia, o Brasil. Seria função do Brasil, dentro deste objetivo pombalino, suprir as necessidades materiais e comerciais da metrópole, a fim de transformar Portugal numa potência europeia.

 

Principais medidas que afetaram o Brasil:

 

- Criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão.

 

- Para dinamizar a exploração de riquezas na colônia e o controle comercial, Pombal criou a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba.

 

- Aumento da fiscalização sobre a exploração de ouro e cobrança de impostos nas regiões auríferas. Neste contexto foi criada a derrama.

 

- Expulsão dos jesuítas do Brasil, tirando-os do controle do sistema educacional e das missões jesuítas. Pombal, desta forma, buscou aumentar o poder nas áreas controladas pelos jesuítas, além de tomar posse de propriedades da Igreja Católica no Brasil.

 

- Outra medida de Pombal na área da Educação foi a criação de escolas régias leigas (sem controle religioso).

 

- Em 1759, Pombal decretou que as propriedades (territórios) do sistema de Capitanias Hereditárias deveriam voltar para o controle do governo português. Desta forma, decretou o fim do primeiro sistema de divisão territorial brasileiro, criado nos primórdios da colonização do Brasil.

 

- Na área econômica, podemos ressaltar a implantação do cultivo de algodão no Maranhão e medidas de estímulo à produção agrícola e manufatureira local.

 

- Em 1763, a capital do Vice-reino do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. A medida, adotada pela administração pombalina, decretava também a mudança do eixo econômico da região nordeste para a sudeste da colônia.

 

- Foram tomadas também medidas favoreceram a centralização administrativa, que reforçou o controle metropolitano sobre a colônia

 

Conclusão

As medidas de Pombal visavam aumentar o controle político, econômico e administrativo da metrópole sobre o Brasil. Objetivavam também aumentar a exploração dos recursos econômicos, principalmente de ouro, para transformar Portugal numa potente nação europeia. Dentro do contexto de crise do Absolutismo e ascensão do Iluminismo, Pombal tentou com estas medidas manter e até aumentar o poder da coroa portuguesa.

 

Seu governo ficou marcado por aquilo que se convencionou chamar de despotismo esclarecido. Em outras palavras, um governo absolutista que buscava adotar medidas sociais e culturais como forma de amenizar os impactos das medidas autoritárias e, desta forma, perpetuar as bases do Antigo Regime com uma nova roupagem.

O Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, foi um estadista e primeiro-ministro de Portugal entre 1750 e 1777, durante o reinado de D. José I. Conhecido por seu governo reformista e autoritário, promoveu uma série de medidas modernizadoras que fortaleceram o poder real e reorganizaram o Império Português, incluindo reformas administrativas, econômicas e educacionais, além de consolidar o controle sobre as colônias, especialmente o Brasil.

 

 

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Artigo publicado em 22/09/2010. Atualizado em 10/02/2025.


Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).