Cartas de doação e as cartas forais no Brasil Colonial
O que eram, funções, resumo, relação com as capitanias hereditárias, bibliografia.
O que eram as cartas de doação e as cartas forais no Brasil Colonial
No século XVI, no contexto de implantação do sistema das capitanias hereditárias no Brasil, existiam dois tipos de documentos importantes: as cartas forais e as cartas de doação.
As cartas de doação eram os documentos, com valor administrativo e jurídico, que regulamentavam os direitos administrativos e políticos que eram concedidos aos donatários (os que recebiam as capitanias hereditárias) pela coroa portuguesa.
Já as cartas forais apresentavam as questões fiscais (taxas alfandegárias, impostos e outras obrigações) relacionadas à administração do sistema de capitanias hereditárias.
Artigo publicado em: 26/08/2019
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Veja Também
Fontes de Pesquisa e Bibliografia Indicada
Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:
- HOLANDA, Sérgio Buarque de. A Época Colonial. São Paulo: Bertrand Brasil, 1989.
- MESGRAVIS, Laima. História do Brasil Colônia. São Paulo, SP: Contexto, 2015.
Bibliografia indicada sobre o tema:
Administração colonial luso-espanhola nas Américas
Autor: Lobo, Eulália Maria L.
Editora: Companhia Brasileira de Artes
Ano: 1952
Temas do livro: História do Brasil Colonial