Donatários das capitanias: quem eram, direitos e deveres

Os donatários eram nobres ou fidalgos nomeados pela Coroa Portuguesa para administrar as capitanias hereditárias no Brasil Colonial, possuindo amplos poderes políticos, administrativos e judiciais, além da responsabilidade de promover a colonização

 

Quem eram

 

Os donatários eram fidalgos leais ao rei de Portugal e membros da alta aristocracia, que receberam da coroa portuguesa extensos lotes de terra (total de 14) no Brasil Colonial, entre os anos de 1534 e 1536. Estes territórios eram chamados de capitanias hereditárias. Os donatários receberam da coroa portuguesa a posse perpétua destas capitanias, além de títulos de capitão e governador.

 

Ao todo, 12 donatários receberam capitanias, que poderiam ser transferidas hereditariamente ao filho mais velho.

 

Principais direitos e deveres dos donatários

 

Principais Direitos:

 

- Explorar os recursos naturais e minerais da terra.

 

- Desenvolver a agricultura e a pecuária, obtendo lucro com estas atividades.

 

- Exercer o poder politico-administrativo em sua capitania.

 

- Doar sesmarias aos colonos.

 

- Escravizar índios para serem usados como mão de obra.

 

- Exercer o poder judiciário (justiça) em sua capitania.

 

- Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania.

 

- Estabelecer engenhos de açúcar.

 

Deveres:

 

- Fazer a proteção do território, principalmente da faixa litorânea, contra os invasores (holandeses, ingleses e franceses).

 

- Desenvolver a colonização dos territórios.

 

- Combater tribos indígenas que dificultavam a colonização do Brasil.

 

- Fundar vilas na colônia.

 

- Fiscalizar as ações econômicas na capitania, com o objetivo de garantir o monopólio da coroa no comércio colonial e na exploração de pau-brasil.

As capitanias hereditárias e seus donatários:

 

Maranhão (Lote 1) - Aires da Cunha associado a João de Barros.

 

Maranhão (Lote 2) - Fernando Álvares de Andrade.

 

Ceará - Antônio Cardoso de Barros.

 

Rio Grande do Norte - João de Barros associado a Aires da Cunha.

 

Itamaracá - Pero Lopes de Sousa.

 

Pernambuco (Nova Lusitânia) - Duarte Coelho

 

Bahia de Todos os Santos - Francisco Pereira Coutinho

 

Ilhéus - Jorge de Figueiredo Correia

 

Porto Seguro - Pero do Campo Tourinho

 

Espírito Santo - Vasco Fernandes Coutinho

 

São Tomé - Pero de Góis

 

São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) - Martim Afonso de Sousa.

 

Santo Amaro - Pero Lopes de Sousa

 

Santana - Pero Lopes de Sousa

Você sabia?

- As capitanias eram gigantescas, com largura entre 200 e 700 quilômetros. Iam do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas.

 

- O donatário que recebeu a maior extensão de terras no período das capitanias hereditárias foi João de Barros, renomado historiador e cronista português. Ele foi agraciado com a Capitania do Rio Grande, que abrangia uma vasta região do atual Nordeste brasileiro. No entanto, devido a dificuldades financeiras e à falta de recursos para a colonização, ele não conseguiu efetivar a ocupação de suas terras, resultando no fracasso de sua administração.

 

 

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Atualizado em 03/02/2025

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).