Impostos sobre o ouro no Brasil Colonial

No período colonial, Portugal cobrou muitas taxas e impostos sobre o ouro encontrado no Brasil.

 

Contexto histórico

Durante o Ciclo do Ouro (século XVIII), a coroa portuguesa criou impostos e um rígido sistema de controle e fiscalização como formas de garantir o lucro sobre todo ouro encontrado no Brasil. 

 

A cobrança desses tributos gerou muita insatisfação entre os colonos brasileiros, que os consideravam abusivos, servindo de estopim para várias revoltas coloniais na região das minas. 

 

Vale lembrar que havia também severas punições (prisão, degredo e castigos físicos) para os colonos que não pagavam estes impostos ou que participavam de contrabando de ouro. 

 

Os impostos sobre o ouro:

 

Quinto 

 

Todo ouro encontrado pelos colonos devia ser levado para as Casas de Fundição. Nesses locais, controlados por autoridades da coroa portuguesa, eram retirados 20% (um quinto). Esse imposto obrigatório era levado diretamente para Portugal, para os cofres da coroa portuguesa. 

 

Capitação

 

Era um imposto cobrado, principalmente, dos colonos da região aurífera. A cobrança era baseada no conjunto de propriedades (imóveis e escravos, por exemplo) que a pessoa possuía. Negros forros e trabalhadores livres também tinham que pagar a capitação, sob pena de castigos físicos e até prisão. A capitação foi criada no começo da década de 1730.

 

 

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Artigo publicado em: 29/08/10 - Última revisão: 14/08/2019


Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).