Tratado de Tordesilhas: o que foi, contexto histórico e o que estabeleceu

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo de 1494 entre Portugal e Espanha que dividiu as terras recém-descobertas no Atlântico.

Mapa de 1502 mostrando a linha do Tratado de Tordesilhas
Mapa de 1502 mostrando a linha do Tratado de Tordesilhas

 

O que foi

 

O Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494 entre Portugal e Espanha, estabeleceu uma linha imaginária a 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, dividindo as terras recém-descobertas entre os dois reinos. As terras a leste da linha ficariam sob domínio português, enquanto as terras a oeste seriam controladas pelos espanhóis. Esse acordo visava evitar conflitos entre as potências ibéricas na expansão ultramarina, garantindo a Portugal o direito sobre territórios na África, Ásia e parte do futuro Brasil, ainda desconhecido na época.

 

Contexto histórico


 
Logo após a chegada de Cristóvão Colombo à América (1492), a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente as terras descobertas na América. O rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera estabeleceu a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde à Espanha. Através deste documento, Portugal ficaria sem a possibilidade de ter a posse de territórios na recém-descoberta América. O limite estabelecido também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico.


 
Como Portugal, assim como a Espanha, era uma potência militar e econômica da época, para evitar conflitos, espanhóis e portugueses resolveram abrir negociações para o estabelecimento de um novo tratado. Este deveria contemplar os interesses de ambos os reinos no tocante a descoberta, exploração e colonização das “novas terras”.

 


O que estabelecia o Tratado de Tordesilhas


 
De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal.


 
Tratado de Madri


 
O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes.

 

Principais consequências:

 

- Estabelecimento de uma divisão territorial entre Portugal e Espanha, reduzindo disputas sobre a posse de novas terras.

- Garantia de controle português sobre parte do território sul-americano, onde se localiza o atual Brasil.

- Fortalecimento das ambições coloniais ibéricas, incentivando a expansão marítima e a exploração de novas regiões.

- Desconsideração das populações indígenas, que não foram consultadas e sofreram com a ocupação europeia.

- Posterior revisão das fronteiras, já que o avanço português ultrapassou os limites definidos pelo tratado.

 

 

Carta Náutica (mapa) mostrando o Tratado de Tordesilhas
Carta Náutica de 1502 (mapa) mostrando o Tratado de Tordesilhas

 

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Atualizado em 09/02/2025

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

1492), a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente as terras descobertas na América. O rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera estabeleceu a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde à Espanha. Através deste documento, Portugal ficaria sem a possibilidade de ter a posse de territórios na recém-descoberta América. O limite estabelecido também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico.
Como Portugal, assim como a Espanha, era uma potência militar e econômica da época, para evitar conflitos, espanhóis e portugueses resolveram abrir negociações para o estabelecimento de um novo tratado. Este deveria contemplar os interesses de ambos os reinos no tocante a descoberta, exploração e colonização das “novas terras”.
O que foi
O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. 
O que estabelecia o Tratado de Tordesilhas
De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal.
Tratado de Madri
O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes.