Abolição da Escravatura no Brasil: o que foi, Lei Áurea e resumo

A Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, foi promulgada em 1888.

 

Contexto histórico

 

No início da colonização do Brasil (século XVI), não havia trabalhadores para a realização de trabalhos manuais pesados. Os portugueses colonizadores tentaram usar o trabalho indígena nas lavouras. A escravidão indígena não pôde ser levada adiante, pois os religiosos católicos se posicionaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Logo, os colonizadores buscaram uma outra alternativa. Eles buscaram negros na África para submetê-los à força ao trabalho escravo em sua colônia. Foi neste contexto que começou a entrada dos escravizados africanos no Brasil.

 

Como era a escravidão no Brasil

 

Os negros africanos, trazidos da África, eram transportados nos porões dos navios negreiros. Em função das péssimas condições deste meio de transporte desumano, muitos morreram durante a viagem. Após desembarcaram no Brasil eram comprados como mercadorias por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e, muitas vezes, violenta. 

 

Embora muitos considerassem normal e aceitável, a escravidão naquela época, havia aqueles que eram contra este tipo de prática, porém eram a minoria e não tinham influência política para mudar a situação. Contudo, a escravidão permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve o sistema escravista por tantos anos foi o econômico. A economia do Brasil contava quase que exclusivamente com o trabalho escravo para realizar os trabalhos nas fazendas e nas minas. As providências para a libertação dos escravizados, de acordo com alguns políticos da época, deveriam ser tomadas lentamente.

 

O início do processo de libertação dos escravizados e o fim da escravidão

 

Na segunda metade do século XIX surgiu o movimento abolicionista, que defendia a abolição da escravidão no Brasil. Joaquim Nabuco foi um dos principais abolicionistas deste período.

 

A região Sul do Brasil passou a empregar trabalhadores assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros, a partir de 1870. Na região Norte, as usinas produtoras de açúcar substituíram os primitivos engenhos, fato que possibilitou o uso de um número menor de escravizados. Já nos principais centros urbanos, era grande a necessidade do surgimento de indústrias. Visando não causar prejuízo financeiros aos proprietários rurais, o governo brasileiro, pressionado pelo Reino Unido, foi alcançando seus objetivos lentamente. 

 

A primeira etapa do processo foi tomada em 1850, com a extinção do tráfico de escravizados no Brasil. Vinte e um anos mais tarde, em de 28 de setembro de 1871, foi promulgada a Lei do Ventre-Livre. Esta lei tornava livres os filhos de escravizados que nascessem a partir da decretação da lei.

 

No ano de 1885, foi promulgada a lei Saraiva-Cotegipe (também conhecida como Lei dos Sexagenários) que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade.

 

Foi somente em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que a liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada pelos negros brasileiros. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel (filha de D. Pedro II), abolia de vez a escravidão em nosso país.

 

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RESUMO

 

Contexto histórico

- A escravidão foi a base da economia colonial brasileira.
- O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão.
- O movimento abolicionista ganhou força no século XIX.


Fatores que levaram à abolição

- Pressão externa, principalmente da Inglaterra.
- Movimentos abolicionistas internos e resistência dos escravizados.
- Mudanças econômicas, com a transição para o trabalho assalariado.


Principais leis abolicionistas

- Lei Eusébio de Queirós (1850) - proibiu o tráfico negreiro.
- Lei do Ventre Livre (1871) - libertou filhos de escravizadas.
- Lei dos Sexagenários (1885) - libertou escravizados com mais de 60 anos.
- Lei Áurea (1888) - aboliu a escravidão no Brasil.


Consequências da abolição:

- A população negra ficou marginalizada e sem apoio do Estado.
- Persistência da desigualdade social e racial.
- Expansão da imigração europeia para substituir a mão de obra escrava.

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Artigo publicado em 16/09/2007. Atualizado e revisado em 22/01/2025


Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).