Exercícios sobre a Constituição Brasileira de 1937: com gabarito

Leia e responda 16 exercícios (V ou F, testes, preenchimento de frases, associação e interpreção de texto) sobre a Constituição de 1937.

 

EXERCÍCIOS DE HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937

1. A Constituição de 1937 marcou o início do Estado Novo. Qual característica principal define essa Constituição?

a) Ampliação das liberdades civis e políticas.
b) Instauração de um regime parlamentarista.
c) Concentração de poderes no Executivo e caráter autoritário.
d) Retorno ao federalismo clássico.
e) Fortalecimento do poder Legislativo sobre o Executivo.

2. A Constituição de 1937 foi apelidada de “Polaca”. Esse apelido se deve:

a) À inspiração na Constituição autoritária da Polônia de 1935.
b) À forte presença de imigrantes poloneses no governo.
c) Ao fato de ter sido escrita por juristas poloneses.
d) À adoção de leis trabalhistas de origem polonesa.
e) À divisão do Brasil em regiões semelhantes às polonesas.

3. Sobre o Estado Novo instaurado com a Constituição de 1937, é correto afirmar:

a) Houve aumento da autonomia dos estados.
b) O Congresso Nacional foi fechado e o poder concentrou-se em Vargas.
c) Os partidos políticos foram fortalecidos.
d) Foi implementado o voto secreto e obrigatório para mulheres e homens.
e) A imprensa teve liberdade ampliada.

4. Um dos mecanismos de controle estatal previstos pela Constituição de 1937 foi:

a) A criação de um Judiciário totalmente independente.
b) A instituição do habeas corpus irrestrito.
c) O controle da imprensa e a censura prévia.
d) A liberdade total para organizações sindicais.
e) A adoção do multipartidarismo.

5. Sobre a organização política do país segundo a Constituição de 1937, assinale a alternativa correta:

a) Mantinha o federalismo tradicional com eleições periódicas.
b) Eliminava a possibilidade de interventores nomeados pelo presidente.
c) Transformava o Brasil em um estado unitário.
d) Reduzia a autonomia dos estados e fortalecia o Executivo central.
e) Criava a figura do primeiro-ministro.

6. A justificativa usada para decretar a Constituição de 1937 foi o chamado “Plano Cohen”. Esse episódio é conhecido por:

a) Um plano real de invasão comunista comprovado pelos militares.
b) Uma denúncia publicada por partidos de esquerda.
c) Um acordo diplomático entre Vargas e a União Soviética.
d) Um documento elaborado por jornalistas opositores.
e) Uma fraude utilizada para criar clima de medo e justificar o golpe.

7. Explique como a Constituição de 1937 reforçou o poder pessoal de Getúlio Vargas.

8. Analise de que forma a Constituição de 1937 contribuiu para a supressão das liberdades políticas no Brasil durante o Estado Novo.

9. Coloque V (verdadeiro) ou F (falso):

a. ( ) A Constituição de 1937 permitiu o fechamento do Congresso Nacional.
b. ( ) A censura foi eliminada durante o Estado Novo.
c. ( ) Os partidos políticos foram dissolvidos após 1937.
d. ( ) A nova Constituição ampliou o controle do governo sobre sindicatos.

10. Complete o parágrafo com as palavras faltantes:

A Constituição de 1937 instaurou um regime de caráter ____________________ no Brasil, enquanto o Estado Novo marcou a concentração de poder nas mãos do Poder __________________ e o fim das liberdades políticas.

11. Relacione os elementos da Constituição de 1937 com suas características:

1 – Fechamento do Congresso Nacional
2 – Censura e propaganda estatal
3 – Centralização do poder
4 – Dissolução dos partidos políticos
5 – Legitimidade pelo “Plano Cohen”

a) Controle da informação e limitação da imprensa.
b) Suposta ameaça comunista usada como justificativa do golpe.
c) Extinção do multipartidarismo.
d) Concentração de autoridade no Executivo.
e) Fim das atividades legislativas.

1. ( )

2. ( )

3. ( )

4. ( )

5. ( )

12. Explique por que o governo Vargas utilizou o “Plano Cohen” como instrumento político para implantar a Constituição de 1937.

13. Escreva um pequeno parágrafo historicamente correto utilizando as palavras: autoritarismo, Estado Novo, Vargas, censura.

14. Leia o trecho a seguir (adaptado) e responda:

“A Constituição de 1937 foi elaborada sem participação popular e apresentada como medida necessária para proteger o país de supostas ameaças. Sua implementação concentrou o poder nas mãos do presidente, alterando profundamente a vida política nacional.”

Com base no texto, explique como a ausência de participação popular influenciou o caráter autoritário da Constituição de 1937.

15. Qual o significado da palavra “autoritarismo” no contexto político do Estado Novo?

 

16. Leia o trecho abaixo (texto adaptado) e responda às questões:

“A Constituição de 1937, imposta ao país sem consulta popular, legitimou a formação de um governo central forte, apoiado na ideia de que o Executivo deveria comandar a nação para evitar crises políticas e sociais. Sob o argumento de proteger a ordem, o regime ampliou a censura, dissolveu partidos e restringiu direitos civis.”

Com base no texto:

a) Identifique duas medidas autoritárias implantadas pela Constituição de 1937.
b) Explique por que o texto afirma que a Constituição “foi imposta ao país”.
c) Indique um impacto dessa Constituição sobre a vida política brasileira.

GABARITO:


1. c

2. a

3. b

4. c

5. d

6. e


7. A Constituição de 1937 reforçou o poder pessoal de Vargas ao eliminar a autonomia dos estados, permitir que o presidente legislasse por decretos-leis, suspender eleições e fechar o Congresso. Isso garantiu a Vargas controle total sobre as decisões políticas.


8. A Constituição de 1937 suprimiu as liberdades políticas ao extinguir partidos, impor censura, controlar sindicatos e impedir eleições. Dessa forma, eliminou qualquer forma de oposição organizada e restringiu direitos civis.


9.

a. V
b. F (a censura foi intensificada e aumentou e controle)
c. V
d. V

10. autoritário/ Executivo


11.

1 – e
2 – a
3 – d
4 – c
5 – b


12. O governo utilizou o “Plano Cohen” como instrumento de propaganda para gerar medo de uma ameaça comunista inexistente. Isso permitiu justificar o golpe de 1937 e obter apoio para implantar um regime autoritário.


13. Durante o Estado Novo, o autoritarismo tornou-se característica marcante do governo Vargas, que utilizava a censura para controlar a imprensa e impedir críticas ao regime, fortalecendo sua permanência no poder.


14. A ausência de participação popular permitiu que a Constituição de 1937 fosse moldada exclusivamente para atender aos interesses do governo, sem considerar direitos democráticos. Isso facilitou a criação de um regime autoritário concentrado no Executivo, sem mecanismos de controle ou oposição.


15. No contexto do Estado Novo, “autoritarismo” significa o exercício concentrado e absoluto do poder por uma autoridade, com restrições às liberdades individuais, censura e ausência de participação democrática.

 

16. 

a) Entre as medidas autoritárias implantadas pela Constituição de 1937, destacam-se a censura aos meios de comunicação e às manifestações culturais, a dissolução dos partidos políticos, a concentração de poderes no Executivo, a limitação das liberdades civis e a possibilidade de repressão a opositores. Duas delas são a censura ampliada e a dissolução dos partidos.

b) O texto afirma que a Constituição “foi imposta ao país” porque ela não resultou de participação popular ou de debate no Legislativo. Foi elaborada e promulgada diretamente pelo governo de Getúlio Vargas, sem consulta, votação ou processo democrático, caracterizando um ato autoritário que retirou a sociedade do processo constituinte.

c) Um impacto dessa Constituição sobre a vida política brasileira foi a centralização extrema do poder nas mãos do Executivo, o que suprimiu a atuação dos partidos, enfraqueceu o Parlamento e reduziu o espaço para oposição. Isso resultou em forte controle estatal da política e do debate público durante o Estado Novo.

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos (graduado em História pela FFLCH-USP)

Publicado em 24/11/2025