Tarifa Alves Branco: o que foi, objetivos e resultados

A Tarifa Alves Branco, instituída em 1844, foi uma medida do Império do Brasil que aumentou os impostos sobre produtos importados para estimular a industrialização nacional.

O que foi

 

A Tarifa Alves Branco foi uma medida da política tarifária (de caráter alfandegário) protecionista, criada pelo ministro da fazenda Manuel Alves Branco, em 1844 (durante o reinado de Dom Pedro II).

 

Esta taxa incidia sobre os produtos importados pelo Brasil (cerca de 3 mil mercadorias). Os produtos importados que possuíam similares no Brasil foram taxados com 60% de impostos. Já os que não tinham similares brasileiros foram taxados com uma alíquota de 30%. Vale lembrar que antes desta revisão tarifária, os produtos estrangeiros (principalmente britânicos) entravam no Brasil com alíquota de apenas 15%.

 

A Tarifa Alves Branco foi aplicada no Brasil até meados da década de 1860.

 

Objetivos principais da Tarifa Alves Branco:

 

- Desestimular a importação de mercadorias, favorecendo assim os produtos nacionais.

 

- Diminuir o grande déficit da balança comercial brasileira, tornando-a superavitária.

 

- Diminuir o déficit fiscal brasileiro.

 

- Incentivar o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, que existiam em número muito baixo até então.

 

- Acabar com a dependência brasileira dos produtos manufaturados ingleses.

 

Reações dos prejudicados:

 

- Os comerciantes e industriais ingleses ficaram muito insatisfeitos, pois eram os que mais lucravam com a venda de mercadorias ao Brasil. Suas vendas despencaram com a elevada tarifação sobre os importados.

 

- A elite brasileira, que consumia muito os produtos importados, também ficou muito insatisfeita. Os mais ricos passaram a ter que pagar muito mais pelos produtos, que consideravam de qualidade superior aos nacionais.

 

- Houve também reações contrárias por parte dos comerciantes brasileiros, que atuavam na área de importação.

 

Principais resultados e  consequências:

 

- Estímulo à indústria nacional: o aumento das taxas alfandegárias incentivou a produção interna, reduzindo a dependência de produtos estrangeiros.

- Crescimento do setor têxtil: a proteção tarifária favoreceu o desenvolvimento de manufaturas têxteis no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

- Reação negativa dos ingleses: a medida gerou descontentamento no Reino Unido, que perdeu parte de seu mercado consumidor no Brasil.

- Aumento da arrecadação estatal: as tarifas mais altas sobre produtos importados elevaram a receita do governo imperial.

- Modernização econômica: a proteção à indústria impulsionou o investimento em infraestrutura e tecnologia, promovendo uma diversificação econômica no país.

 

 

Indústria de tecidos brasileiro do final do século XIX: setor foi favorecido pela Tarifa Alves Branco.

 

___________________________________

Atualizado em 05/02/2025

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).