Período Joanino no Brasil: o que foi, contexto histórico e transformações
D. João VI governou o Brasil entre 1808 e 1821. Neste período ocorreram muitas transformações no Brasil.

O que foi
O período joanino na história do Brasil corresponde ao intervalo entre 1808 e 1821, quando a família real portuguesa, liderada por D. João VI, transferiu-se para o Brasil em virtude da invasão napoleônica a Portugal. Durante esse período, o Brasil deixou de ser colônia e tornou-se o centro do Império Português, o que resultou em significativas mudanças políticas, econômicas e culturais.
Contexto histórico
Em novembro de 1807, as tropas francesas napoleônicas invadiram Portugal. O Príncipe-regente português Dom João de Bragança (futuro rei D. João VI) e sua corte fugiram para o Brasil. Em 22 de janeiro de 1808, a família real chegou ao Brasil, dando início ao Período Joanino. O governo português, instalado no Rio de Janeiro, durou de 1808 a 1821.
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Chegada ao Rio de Janeiro do príncipe-regente D. João VI, em 1808: início do Período Joanino. |
Transformações e realizações do governo Joanino
- Em 1808, D. João VI decretou uma lei que estabeleceu a abertura dos portos brasileiros às nações amigas. A Inglaterra foi a principal beneficiada desta lei, pois mantinha estreitos laços comerciais com Portugal.
- Em 1808, D. João VI cancelou a lei que proibia o estabelecimento de indústrias no Brasil.
- Assinatura de tratados comerciais com a Inglaterra, favorecendo a entrada e comercialização de produtos manufaturados ingleses no Brasil. Entre esses tratados, assinados em 1810, podemos citar o Tratado de Comércio e Navegação e o tratado de Aliança e Amizade.
- Instalação de sistemas administrativos e jurídicos no Rio de Janeiro, com a criação de tribunais e ministérios.
- Estruturação econômica, com a fundação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda.
- Investimentos nas áreas de educação e cultura. Nestas duas áreas, podemos destacar a criação de escolas de Medicina, do Jardim Botânico, da Biblioteca Real, da Academia Real de Belas Artes e da Imprensa Real.
- Elevação do Brasil, em 1815, a Reino Unido de Portugal e Algarves. Desta forma, o Brasil deixou de ser (oficialmente) uma colônia.
- Investimentos voltados para o desenvolvimento industrial do Brasil. Neste sentido, podemos destacar a instalação de indústria de ferro em Minas Gerais e São Paulo.
Impactos econômicos e abertura dos portos
Os impactos econômicos do período joanino no Brasil foram significativos, especialmente com a abertura dos portos às nações amigas em 1808, que marcou o fim do pacto colonial. Essa medida permitiu que o Brasil se inserisse no comércio internacional, rompendo com o monopólio comercial imposto por Portugal e favorecendo a entrada de produtos estrangeiros. Além disso, os tratados de 1810, firmados com a Inglaterra, garantiram privilégios comerciais aos britânicos, o que reforçou a dependência econômica brasileira em relação a essa potência. Essas mudanças impulsionaram o desenvolvimento econômico em algumas regiões, mas também geraram desigualdades e descontentamentos entre setores da sociedade, preparando o cenário para futuras transformações políticas e econômicas.
Fim do período joanino
Após a expulsão dos franceses e, na sequência, a Revolução Liberal do Porto, as Cortes de Portugal (compostas por 205 deputados), passaram a exigir o retorno de D. João VI. Em abril de 1821, com receio de perder a Coroa, D. João VI retornou para Portugal. Seu filho D. Pedro ficou no Brasil como príncipe-regente.
Governo joanino e a independência do Brasil
Com o retorno de D. João VI (fim do governo joanino), as Cortes de Portugal pretendiam recolonizar o Brasil, porém D. Pedro I e seus partidários brasileiros emancipacionistas não desejam mais o domínio português. Foi então que se formou o Partido Brasileiro, grupo composto basicamente por integrantes da elite, que pressionaram D. Pedro I a lutar pela Independência do Brasil. Fato que ocorreu em 7 de setembro de 1822.
Podemos dizer que as mudanças modernizadoras patrocinadas por D. João VI no Brasil favoreceram o desenvolvimento de um forte sentimento de identidade nacional no Brasil, além de desarticular as estruturas coloniais estabelecidas pela metrópole desde o início da colonização. Estes dois elementos foram de fundamental importância no processo de independência do Brasil.
Conclusão
O Período Joanino foi uma época de avanços no Brasil, principalmente nas áreas de educação, cultura e administração pública. Por outro lado, o Brasil sofreu forte influência e interferência da Inglaterra na área econômica.
Vale destacar também que muitas medidas tomadas, por D.João VI no Brasil, criou condições para o surgimento do processo de Independência do Brasil.
Curiosidades:
- Junto com a família real portuguesa e sua corte chegaram ao Brasil, em janeiro de 1808, cerca de quinze mil portugueses. Eram na maioria funcionários públicos, militares, marinheiros, amigos e prestadores de serviços da corte.
- A fuga da família real foi feita numa noite e as pressas (sem planejamento). De acordo com historiadores, as pessoas pegaram tudo o que podiam e levaram para as embarcações rapidamente.
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Atualizado em 28/01/2025
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
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Fontes de Pesquisa e Bibliografia Indicada
Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:
GOUVEA, Maria de Fátima. O Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
Bibliografia Indicada sobre o tema:
VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Joanino. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.