Governo João Goulart: características, reformas de base e resumo

O governo de João Goulart foi marcado por propostas de reformas estruturais, intensa polarização política e forte oposição de setores conservadores, culminando em sua deposição pelo golpe militar de 1964.

 

Quem foi João Goulart


João Belchior Marques Goulart, conhecido como Jango, nasceu em 1º de março de 1919 no Rio Grande do Sul. Advogado de formação, iniciou sua trajetória política no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tornando-se um dos principais aliados de Getúlio Vargas. Foi deputado estadual e federal, ministro do Trabalho durante o governo Vargas e vice-presidente da República em dois mandatos consecutivos (1956-1961). Sua carreira foi marcada por uma forte identificação com as causas trabalhistas, o que gerou apoio popular, mas também forte oposição dos setores conservadores da sociedade brasileira.

 

Chegada de João Goulart à presidência da República

 

João Goulart chegou à presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961. Como vice-presidente, Jango deveria assumir o cargo, mas setores militares e políticos conservadores tentaram impedir sua posse, alegando temores de uma guinada à esquerda. A solução encontrada foi a adoção do regime parlamentarista, reduzindo os poderes presidenciais. Em 1963, um plebiscito restaurou o presidencialismo, e Jango governou com plenos poderes até ser deposto pelo golpe militar de 31 de março de 1964.

 

Principais características de seu governo:

 

O governo de João Goulart foi marcado por uma série de desafios e iniciativas políticas e econômicas. Primeiramente, enfrentou forte oposição de setores empresariais e militares, que viam suas políticas sociais como uma ameaça à ordem vigente.

Em segundo lugar, adotou medidas voltadas para a ampliação dos direitos trabalhistas, como o aumento do salário mínimo. Terceiro, aproximou-se de sindicatos e movimentos populares, buscando apoio para suas propostas de reformas estruturais.

Além disso, procurou adotar uma política externa independente, sem alinhamento automático aos Estados Unidos, o que gerou tensões com o governo norte-americano.

Por fim, tentou implementar reformas econômicas, incluindo maior controle sobre o capital estrangeiro e investimentos em infraestrutura.

 

As Reforma de Base

 

As reformas de base constituíram o principal projeto de governo de João Goulart e visavam transformar a estrutura socioeconômica do Brasil. Elas abrangiam diversas áreas, incluindo a reforma agrária, com a desapropriação de terras improdutivas para distribuição entre os trabalhadores rurais; a reforma urbana, que previa a regulação de aluguéis e melhorias nas condições habitacionais; e a reforma educacional, voltada para a ampliação do acesso ao ensino público. Havia também propostas de reforma bancária, para ampliar o crédito a pequenos produtores e empresários, e de reforma fiscal, com a taxação de grandes fortunas e remessas de lucro ao exterior.

As reformas de base geraram forte resistência dos setores conservadores, especialmente entre militares, empresários e grandes proprietários de terra. Esses grupos viam as propostas como uma ameaça à propriedade privada e um avanço do comunismo no Brasil. O apoio de sindicatos e movimentos sociais a Jango foi interpretado como um sinal de radicalização política, o que contribuiu para o acirramento das tensões e a construção de um clima favorável à sua deposição.

 

João Goulart em carro aberto, em 1962, durante visita aos Estados Unidos.

 

 

Problemas enfrentados

 

O governo de João Goulart enfrentou sérios problemas econômicos e políticos. A inflação elevada e o aumento da dívida externa agravaram a crise econômica, reduzindo o apoio da classe média. O ambiente político tornou-se cada vez mais polarizado, com manifestações tanto favoráveis quanto contrárias ao governo. A instabilidade e o temor de uma guinada socialista levaram setores militares e civis a conspirarem contra o presidente. A oposição se intensificou após o Comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, quando Jango reafirmou seu compromisso com as reformas de base.

 

O Golpe de 1964 e o fim do governo de João Goulart

 

O golpe de 1964 ocorreu em 31 de março, com o deslocamento de tropas militares para o Rio de Janeiro e Brasília, sem resistência significativa por parte do governo. No dia 2 de abril, João Goulart deixou o Brasil e seguiu para o exílio no Uruguai, onde permaneceu até sua morte, em 1976. Com sua deposição, teve início o regime militar, que governaria o país por 21 anos, implementando um modelo autoritário e suprimindo direitos políticos e civis.

 

_____________________________

 

RESUMO

 

Governo de João Goulart (1961 a 1964)

Assumiu a presidência em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros.

Chegada à presidência e período de governo

  - Tentativa de impedir sua posse por setores militares e políticos conservadores.
  - Solução parlamentarista como meio-termo para viabilizar sua ascensão.
  - Retorno ao presidencialismo em 1963, após plebiscito.


Características do governo João Goulart:

  - Forte oposição de setores empresariais e militares.
  - Medidas de ampliação dos direitos trabalhistas, como aumento do salário mínimo.
  - Apoio de sindicatos e movimentos populares para promover reformas.
  - Política externa independente, sem alinhamento automático aos Estados Unidos.
  - Tentativas de controle do capital estrangeiro e investimentos em infraestrutura.


Reformas de base

  - Reforma agrária: desapropriação de terras improdutivas e redistribuição para trabalhadores rurais.
  - Reforma urbana: regulação de aluguéis e melhoria nas condições habitacionais.
  - Reforma educacional: ampliação do acesso ao ensino público.
  - Reforma bancária: ampliação do crédito a pequenos produtores e empresários.
  - Reforma fiscal: taxação de grandes fortunas e controle sobre remessas de lucro ao exterior.


Problemas enfrentados:

  - Inflação elevada e aumento da dívida externa agravando a crise econômica.
  - Polarização política com manifestações a favor e contra o governo.
  - Oposição de militares, empresários e grandes proprietários de terra às reformas.
  - Acirramento das tensões após o Comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964.


Golpe de 1964 e fim do governo

  - Movimento militar iniciado em 31 de março de 1964.
  - Falta de resistência significativa por parte do governo.
  - João Goulart deixou o Brasil em 2 de abril e exilou-se no Uruguai.
  - Início do regime militar, que governaria o país por 21 anos.

 

_____________________________

Por Jefferson Evandro Machado Ramos (graduado em História pela Universidade de São Paulo)

Publicado em 27/02/2025