Governo Fernando Henrique Cardoso

Período de mandato, resumo das realizações do governo FHC, economia, desenvolvimento, problemas enfrentados, quem é, eleição, dados

Fernando Henrique Cardoso: presidente entre 1995 e 2003
Fernando Henrique Cardoso: presidente entre 1995 e 2003

 

Período de mandato, partido e vice-presidente

 

Fernando Henrique Cardoso foi o 34º Presidente da República do Brasil. Governou o país entre 1995 e 2003 (dois mandatos consecutivos). Ele foi eleito pelo PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira) e teve como vice-presidente o político, advogado e escritor pernambucano Marco Maciel do PFL (Partido da Frente Liberal).

 

Quem é Fernando Henrique Cardoso

 

Fernando Henrique Cardoso é um político, sociólogo, professor universitário e escritor brasileiro. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1931, porém fez quase toda sua carreira política em São Paulo.

 

Antes de ser presidente, Fernando Henrique foi Ministro da Fazenda (entre 1993 e 1994, durante o governo Itamar Franco); Ministro das Relações Exteriores (entre 1992 e 1993, durante o governo Itamar Franco) e senador pelo estado de São Paulo (entre 1983 e 1982). Fez parte do MDB (entre 1974 e 1979), PMDB (entre 1980 e 1988) e PSDB (entre 1988 até atualidade).

 

Eleição e reeleição

 

Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente da República, pela primeira vez, nas eleições de 1994. Com certeza, seu sucesso eleitoral esteve relacionado ao Plano Real, criado no governo Itamar Franco, do qual ele participou como ministro das Relações Exteriores e depois como ministro da Fazenda. Ou seja, grande parte dos créditos do bem-sucedido Plano Real foi parar nas contas de FHC. Foi reeleito nas eleições de 1998, no primeiro turno, com quase 53% dos votos validos.

 

Resumo das principais características, dados, fatos e realizações do seu governo:

 

- Governou com uma base política formada por seu partido (PSDB), PFL (Partido da Frente Liberal), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PPB (Partido Progressista Brasileiro).

 

- Uma das principais marcadas do seu governo foi o Plano Real, iniciado no governo Itamar Franco, que derrubou e controlou a inflação em patamares baixos. Esse fato possibilitou a estabilidade da economia brasileira.

 

- Durante o governo FHC ocorreram diversas privatizações de empresas públicas. Elas ocorreram, principalmente, nos setores de telecomunicação, mineração, energia e finanças. Em função dessas ações, foi considerado um governo que possibilitou o aprofundamento da agenda neoliberal no país, iniciada anos antes pelo governo Collor.

 

- O governo FHC continuou com a política de abertura da economia brasileira para o mercado externo.

 

- Em 1995, foi desenvolvido e implementado o PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional). Esse programa, que foi muito criticado pela oposição, teve como objetivo fortalecer o sistema financeiro do país, oferecendo ajuda aos bancos que estavam em dificuldades de caixa. Dessa forma, o programa, que vigorou até 2001, evitou uma crise econômica no Brasil.

 

- Em janeiro de 1999, ocorreu a crise da desvalorização do Real. Essa crise teve inicio quando o Banco Central deixou de controlar o valor do dólar, que era feito através do sistema de bandas cambiais, e passou a adotar o sistema de câmbio flutuante. O dólar saiu de R$ 1,12 em janeiro de 1999 e chegou em R$ 1,95 no ano 2000. A desvalorização do Real ocasionou vários problemas econômicos no país e foi muito impopular, apesar de ter sido necessária.

 

- Houve também, em seu governo, a criação de agências públicas regulatórias de vários setores da economia (aviação, energia, telecomunicações, etc.). Essas agências (ANEEL, ANATEL, ANAC, ANCINE, ANA, ANS, entre outras) existem até hoje e exercem um importante papel na regulação e controle de áreas sensíveis do país.

 

- Na área social, podemos citar a criação da Bolsa Escola, que foi um programa de transferência de renda para famílias carentes, desde que essas mantivessem seus filhos na escola. Além de combater a pobreza, esse programa foi importante para aumentar o número de crianças nas escolas.

 

- Seu governo foi marcado por um bom crescimento econômico. A média anual do crescimento do PIB foi de 2,42%.

 

- A inflação acumulada em seus oito anos de mandato foi de apenas 12,53%. Também é considerado um excelente resultado.

 

- Sua política econômica se baseou no chamado tripé macroeconômico, que consiste em estabelecimento de metas fiscais, câmbio flutuante e metas de inflação.

 

- O PT (Partido dos Trabalhadores) foi o principal partido de oposição política, no Congresso Nacional, ao governo de Fernando Henrique.

 

- O salário mínimo, durante o governo FHC, teve crescimento de 44,2%.

 

- Na área da saúde, um dos destaques foi o programa implementado pelo ministro José Serra. A Lei dos Medicamentos Genéricos foi de extrema importância para reduzir os preços dos medicamentos. Serra também atuou positivamente na criação de programas eficientes de combate ao tabagismo e da AIDS.

 

- Na área do Meio Ambiente, o governo FHC foi muito importante na criação de leis de proteção ambiental. No ano 2000, FHC sancionou a lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Em 2002, o Brasil assumiu um importante compromisso em relação a redução do aquecimento global ao assinar o Protocolo de Kyoto.

 

- Na área educacional, podemos destacar a criação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

- Na área internacional, o governo Fernando Henrique teve boas relações com diversas nações, assumindo sempre uma posição de defesa da paz através do diálogo e das relações diplomáticas.

 

- Um dos piores momentos enfrentados pelo governo FHC foi a crise no setor energético, que ocorreu entre o final de 2000 e o início de 2001. O aumento do consumo e as baixas chuvas, geraram situações de apagões pelo país. O governo precisou iniciar um programa de racionamento de energia. Esse fato, que foi chamado de Crise do Apagão, gerou muito descontentamento popular e o presidente foi responsabilizado por não ter tomado as medidas necessárias para evitar a crise energética. O racionamento foi suspenso em fevereiro de 2002, quando o nível de chuvas voltou ao normal no país.


Lula após receber a faixa presidencial de Fernando Henrique

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fernando Henrique Cardoso (direita) no dia da transmissão da faixa (2003) para seu sucessor Luís Inácio Lula da Silva (esquerda).

 

 

Artigo publicado em: 16/01/2020
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).